STJ tem novo capítulo na disputa entre Fifa e inventor do spray do futebol

STJ tem novo capítulo na disputa entre Fifa e inventor do spray do futebol

O STJ analisa nesta terça-feira um recurso em que a Fifa tenta afastar a proibição, em âmbito mundial e em qualquer partida de futebol, da utilização do “spray de barreira” — produto, em tese, desenvolvido por um brasileiro e utilizado mundialmente por árbitros de futebol para marcarem o local da cobrança das faltas e a distância das barreiras.

O processo teve início em ação de indenização apresentada pela Spuni Comércio de Produtos Esportivos e Marketing, empresa do suposto inventor do spray, contra a Fifa, por suposta quebra de cláusula de boa-fé objetiva de contrato. Segundo os autos, a federação teria prometido comprar a patente do produto por U$ 40 milhões, sem, no entanto, concluir o negócio.

A Spuni ganhou em primeira instância, e a Fifa recebeu a ordem para não mais usar o spray para marcação em competições por ela organizadas ou por suas Confederações ou Associações filiadas.

A federação recorreu da decisão, mas teve o pedido negado pelo Tribunal de Justiça do Rio. Agora, a Fifa recorre ao STJ. O caso vai ser julgado pela Terceira Turma.

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